PORTARIA Nº 346/2025
10 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Fiscais de Execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024, conforme segue:
| CONTRATO Nº: | 076/2024 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PRELIMINAR II. |
| CONTRATADO: | CONSTRUCAMPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
| CNPJ Nº: | 08.520.494/0001-47 |
| FISCAL TITULAR DE EXECUÇÃO | |
| SERVIDOR: | AUREO RAFAEL FERREIRA DA SILVA |
| CARGO: | ENGENHEIRO CIVIL |
| MATRÍCULA: | 4954 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| FISCAL TITULAR DE EXECUÇÃO | |
| SERVIDOR: | EDUARDO MELO FERNANDES |
| CARGO: | ENGENHEIRO CIVIL |
| MATRÍCULA: | 5644 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município, revogadas as disposições em contrário.
Sapezal, 07 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT