DATA: 18 de maio de 2016.

SÚMULA: Designa a servidora Emilia de Deus da Silva para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 013/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a Fundação Livre para Viver de Sinop - FUNVIDA.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Emilia de Deus da Silva – matrícula 10736, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 013/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a Fundação Livre para Viver de Sinop - FUNVIDA, aprovado nos termos da Lei nº 2235/2014, de 08 de dezembro de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 18 de maio de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal