CONTRATO Nº. 003/2025

PROCESSO Nº 190/2025

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 008/2025

PRAZO: 03/02/2025 À 03/02/2026

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH

CNPJ: 09.591.166/0001-02

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADA AO DOMICÍLIO DO SR. JOÃO PAULO ANICETO E DO SR. SIDINEI OLIVEIRA ANICETO, CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO – LIMINAR URGENTE - PROCESSO Nº 1000072-52.2025.8.11.0085 EM ANEXO, FICANDO A CRITÉRIO DE AMBAS AS PARTES EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COMO PROVÊ-LO COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES.

VALOR: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)

DOTAÇÃO: CÓD. 115 - 04.004.08.244.0001.2.021- 3.3.90.39.00.00.00

Fontes Recursos: 1.5.00.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos