De: 10 de Fevereiro de 2025.

“Concede Licença Saúde a servidora Viviane Dominhaki de Almeida e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Viviane Dominhaki de Almeida inscrita no CPF nº 105.567.637-69, matrícula nº 1104, nomeada no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 04/02/2025 a 18/02/2025 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 19/02/2025 a 04/04/2025 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 10 de Fevereiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal