PORTARIA 01/2025 – CMDCA

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT PARA O ANO DE 2025.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e pela Lei Municipal nº 1.349/2019; e ainda as competências regimentais regulamentadas pelo CMDCA.

CONSIDERANDO a escala de férias dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Araputanga/MT para o ano de 2025 e a consequente necessidade de convocação de suplente.

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR PÚBLICA a escala de férias dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Araputanga/MT para o ano de 2025, conforme abaixo:

NOME PERÍODO DE GOZO

DINAIR PEREIRA NUNES 05/03/2025 A 03/04/2025

MICHELE APARECIDA MOURÃO 07/04/2025 A 06/05/2025

MARILDA A. DE ARAUJO 07/05/2025 A 05/06/2025

GABRIELLI CRISTINA SOUZA 09/06/2025 A 08/07/2025

WANIA RITA DE CASSIA GASCH HARRIS 09/07/2025 A 07/08/2025

Art. 2º - NOMEAR a terceira Conselheira Tutelar Suplente, EDNA CIRCE ROSA PEREIRA, classificada no Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Araputanga/MT realizado em 01 de outubro de 2023, para exercício em substituição aos membros titulares em gozo de férias nos períodos especificados no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre - se

Publique - se

Cumpra – se

Araputanga/MT, 10 de fevereiro de 2024.

SILVANIA ALVES CABRAL REIS

Presidente do CMDCA