Vila Rica MT, 10 de fevereiro de 2.025

O Sr.º João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica – MT., pelo

presente convoca os abaixo relacionados, classificados no teste seletivo

simplificado n.º 002/2024, a comparecem, no prazo máximo de 10 (dez) dias a

contar da data da publicação deste, a Prefeitura Municipal de Vila Rica no

Departamento de Recursos Humanos, sob pena do não comparecimento no prazo

a caracterização de desistência, munidos de todos os documentos exigidos e

relacionadas no Anexo I deste edital, para celebração de contrato administrativo de

prestação de serviços temporários.

PROFESSOR V A VIII - EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA I/PROJETO BELEZA I

NOME

1. LUCIANA ALVES PARRERA

MOTORISTA ESCOLAR – E. M. NOSSA SENHORA APARECIDA / PROJETO BELEZA I

NOME

1. JOSE SIMÃO

PROFESSOR I A IV - EMEF RUI RAMOS/PA IPÊ

NOME

1. POLIANA NUNES QUEIROZ

PROFESSOR V A VIII - EMEF RUI RAMOS/PA IPÊ - CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA

PLENA EM GEOGRAFIA OU HISTORIA

NOME

1. MORGANA FERNANDES DOS SANTOS COSTA

PROFESSOR I A IV - EMEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/PA SANTO ANTÔNIO DO

BELEZA

NOME

1. ANDRE LUIS BEZERRA DE LIMA

PROFESSOR V A VIII – EMEF NAZARÉ/PA SÃO JOSÉ

NOME

1. DEBORA MOURA RIBEIRO DOS ANJOS

MOTORISTA ESCOLAR – E. M. DOMINGOS PEREIRA DE AVILA/ PROJETO PARAISO DO

RIO PRETO

NOME

1. VANDERLEA NUNES RODRIGUES DA SILVA

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

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PALÁCIO ARAGUAIA

Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Jardim Bela Vista, CEP 78.645-000 Vila Rica/MT, Fone: (66) 3554-2645

Site: www.vilarica.mt.gov.br e-mail: “seu email”

CNPJ: 03.238.862/0001-45

Documentação Exigida para Posse/Nomeação

( ) cópia - Cédula de Identidade;

( ) cópia - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);

( ) cópia - Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

( ) cópia - Cartão do PIS/PASEP;

( ) cópia - Copia Carteira de Trabalho onde tem a foto e os dados ( sendo a carteira digital baixar e

imprimir )

( ) Certidão de quitação eleitoral (Cartório Eleitoral) ou pela Internet

www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

( ) cópia - Título de Eleitor;

( ) cópia - Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

( ) CPF dos dependentes;

( ) CPF do Pai e Mãe (vivos);

( ) Declaração negativa de acumulo de cargo publico;

( ) Comprovante de endereço residencial;

( ) Declarações de Bens (caso não houver, deverá fazer uma declaração de que não possui bens

móveis ou imóveis em seu nome ((modelo em anexo )):

( ) Declaração que não foi demitido ou destituído do serviço publico (modelo em anexo )

( ) Declaração de que não é aposentado por invalidez; (modelo em anexo )

( ) Declaração que não infringiu as leis que fundamentaram este edital (conforme o caso; (modelo

em anexo )

( ) Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária integral estabelecida pelo órgão

a qual exercerá a sua função; (modelo em anexo )

( ) Certidões Negativas Cíveis e Criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde

tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitaca...

https://sec.tjmt.jus.br/emitir-certidao-de-segundo...

( ) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO emitido por Médico credenciado pela Prefeitura Municipal

de Vila Rica, traduzido em APTO; (Drª CACINELI PES MICHELS Clinica AME MEDCENTER) end.: Rua

Alameda das Orquídeas, n° 21, sala C e D Confresa – MT Fone: 66 3564-1593. O translado será por

conta da prefeitura.

( ) Conta corrente no Caixa Econômica Federal;

( ) Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada,

incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade (quando exigido);

( ) Comprovante de escolaridade/pré-requisitos de acordo com o estabelecido no Edital

( ) Comprovante da CNH de acordo com o estabelecido no Edital. Não ter cometido falta grave ou

gravíssima nos últimos doze meses Curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar, emitido

por empresa cadastrada no DETRAN.

( ) Preencher os formulários em anexo.

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FICHA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

NOME:

CPF:

RG: DATA DE EMISSÃO RG:

SEXO:  FEMININO  MASCULINO DATA NASCIMENTO:

CTPS: SÉRIE:

PIS/PASEP/NIT:

CNH: CATEGORIA: VALIDADE:

TÍTULO ELEITORAL: ZONA: SEÇÃO:

RAÇA COR DO OLHOS ESTATURA PESO DOADOR TIPO SANGUINIO

ENDEREÇO:

CELULAR: TELEFONE:

E-MAIL:

DADOS

BANCÁRIOS:

BANCO: AGÊNCIA:

TIPO DA CONTA: N.º CONTA:

GRAU DE INSTRUÇÃO:

NATURALIDADE: ESTADO CIVIL:

CONJUGE: CPF:

FILIAÇÃO:

MÃE: CPF:

PAI: CPF:

FILHOS:

CPF:

CPF:

CPF:

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DECLARANTE

DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO; DE NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE

INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE FUNCIONAL; E DE QUE NÃO TENHA SIDO DEMITIDO A

BEM DO SERVIÇO PÚBLICO OU POR JUSTA CAUSA EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO OU CRIMINAL

Eu,________________________________________________, portador (a) da

cédula de identidade Nº___________________, e inscrito (a) no CPF sob Nº________________,

DECLARO para todos os efeitos legais, que não exerço qualquer cargo emprego, ou

atividade privada incompatível com a atividade funcional da qual fui nomeado, bem como,

não acumulo cargo nas situações proibidas pela legislação, e que não fui demitido a bem

do Serviço Público ou por justa causa em decorrência de processo administrativo ou

criminal, outrossim, declaro não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional

ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão por justa

causa, nem respondendo a processo administrativo ou criminal aplicada por qualquer órgão

público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal e tenha a disponibilidade de

tempo para o cumprimento da carga horária integral estabelecida pelo órgão a qual exercerei a sua

função.

Comprometo-me a comunicar a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA -

MT, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atenda aos

dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.

Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e que

por ele responderei, independente das sanções administrativas, caso se comprove a

inveracidade do declarado neste documento.

Vila Rica - MT, ______de___________________ de ______.

DECLARANTE

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FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu, ________________________________________________, portador (a) da

cédula de identidade Nº___________________, e inscrito (a) no CPF sob nº________________,

ciente do disposto no § 6º do artigo 14 da lei Municipal N.º 747/2008, DECLARO para todos

os efeitos legais:

( ) NÃO possuir bens e valores.

( ) Possuir os seguintes bens e/ou valores:

DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)

TOTAL:

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são

verdadeiras, autorizando a Administração a proceder, à guarda das informações constantes

neste formulário, bem como das informações anuais posteriores que atualizarão a presente,

resguardado o sigilo destas.

Vila Rica - MT,______de___________________ de ______.

DECLARANTE