PORTARIA Nº 075/2025

22 DE JANEIRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira – Ag. Administrativo AA7 – Substituto Viviane Leal Santos – Assistente Social.

Art. 2º Ficará cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2025 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERAVEL NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 01 Nº 16 QD 006, lote 032, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CONTENDO: 02 SALAS, 02 SALAS COZINHA SENDO 1 COZINHA NO INTERIOR DA CASA 1 COZINHA EM ESPAÇO GOURMET/EDICULA COM AREA ANEXA, 01 BANHEIRO, EXTERNO/SOCIAL, 01 DESPENSA, 03 QUARTOS, 01 SUITE COM BANHEIRO, AMPLO, VARANDA AO REDOR DA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL, AREA DE SERVIÇO COBERTA, AREA CONSTRUIDA DE 248,90 M², AREA DO TERRENO 410,42 M² .

CONTRATADO: LUCIANO MARCOS RODRIGUES

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/01/2025 A 17/01/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 17/01/2025

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 22 de janeiro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal