CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

O Município de Querência, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Interno, inscrito no CNPJ Nº 37.465.002/0001-66, com sede na Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 5027154383 SSP/RS, inscrito no CPF nº. 437.706.300-68, residente e domiciliado na Avenida Leste, nº. 567, Setor B, nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Idemar Jacó Klein, cadastro de pessoa física nº 854.287.019-00, registro geral nº 1960422-0 SSP/MT, DAP nº SDW0854287019002209141046, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n°. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e alterações dadas pela Resolução CD/FNDE nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 001/2016, Procedimento Licitatório nº 052/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, matriculados no município de Querência MT; verba FNDE/PNAE, durante o ano letivo de 2016, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 001/2016 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA SEXTA:

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ 19.998,00 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais), conforme listagem anexa a seguir:

Ensino Fundamental:

Item	Produto	Unid. Med.	Quantidade/ Unidade	Valor unitário	Valor Total
507	Melancia	Kg	5.272	R$2,75	R$14.498,00

Total: R$ 14.498,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e oito reais)

Creche e Pré-escola:

Item	Produto	Unid. Med.	Quantidade/ Unidade	Valor unitário	Valor Total
507	Melancia	Kg	2.000	R$2,75	R$5.500,00

Total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

CLÁUSULA VINTE E DOIS:

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93.

Querência - MT, 19 de Maio de 2016.

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Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal

Contratante

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Idemar Jacó Klein

CPF nº 854.287.019-00

Contratado