PORTARIA Nº 343/2025
11 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Fiscal de Execução Titular do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025, conforme segue:
| CONTRATO Nº: | 002/2025 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS CORRELATAS CASO NECESSÁRIO, INCLUINDO: LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 01/2012 A 10/2013, 12/2014 E 14/2014 EM CONFORMIDADE E ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE). |
| CONTRATADO: | LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA |
| CNPJ Nº: | 23.146.943/0001-22 |
| GESTOR DO CONTRATO | |
| SERVIDOR: | IONARA MARIA LANZARIN PONTES |
| CARGO: | ANALISTA DE CONTRATOS |
| MATRÍCULA: | 4998 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| FISCAL TITULAR | |
| SERVIDOR: | RIMENES SILVA MARTINS |
| CARGO: | PROFESSOR N2 |
| MATRÍCULA: | 757 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| FISCAL SUPLENTE | |
| SERVIDOR: | RAQUEL JOSE DE ALENCAR COUTINHO DA SILVA |
| CARGO: | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| MATRÍCULA: | 4214 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| FISCAL DE EXECUÇÃO TITULAR | |
| SERVIDOR: | CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ |
| CARGO: | ARQUITETO |
| MATRÍCULA: | 2708 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| FISCAL DE EXECUÇÃO SUPLENTE | |
| SERVIDOR: | ANGELA PEREIRA BARROS |
| CARGO: | ARQUITETA |
| MATRÍCULA: | 3406 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 301/2025.
Sapezal, 07 de fevereiro de 2025.