PORTARIA Nº. 324/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. OSMAR ALBUQUERQUE DOS SANTOS, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Osmar Albuquerque dos Santos portador do RG nº. 816.734 SSP /MT, inscrita no CPF nº. 654.153.701.10, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 10/02/2025 a 11/05/2025, referente ao período aquisitivo dos anos de 2013 a 2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 10 fevereiro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal