CONTRATO Nº. 032/2016.
23 de Maio de 2016
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
O Município de Querência, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Interno, inscrito no CNPJ Nº 37.465.002/0001-66, com sede na Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 5027154383 SSP/RS, inscrito no CPF nº. 437.706.300-68, residente e domiciliado na Avenida Leste, nº. 567, Setor B, nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Telmo Davi Schmitte, cadastro de pessoa física nº 918.551.870-00, registro geral nº 7074695136 SSP/RS, DAP nº SDW0918551870002009121232, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n°. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e alterações dadas pela Resolução CD/FNDE nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 001/2016, Procedimento Licitatório nº 052/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, matriculados no município de Querência MT; verba FNDE/PNAE, durante o ano letivo de 2016, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 001/2016 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
CLÁUSULA SEXTA:
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ 19.994,25 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme listagem anexa a seguir:
Ensino Fundamental:
| Item | Produto | Unid. Med. | Quantidade/ Unidade | Valor unitário | Valor Total |
| 52437 | Abobora Cabotia | Kg | 900 | R$2,99 | R$2.691,00 |
| 52432 | Pepino in Natura | Kg | 300 | R$2,60 | R$780,00 |
| 625 | Farinha de Mandioca | Kg | 400 | R$3,50 | R$1.400,00 |
| 544 | Mandioca in Natura | Kg | 1.400 | R$3,00 | R$4.200,00 |
| 507 | Melancia | Kg | 1.500 | R$2,75 | R$4.125,00 |
| 480 | Tomate | Kg | 250 | R$4,90 | R$1.225,00 |
Total: R$ 14.421,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais)
Creche e Pré-escola:
| Item | Produto | Unid. Med. | Quantidade/ Unidade | Valor unitário | Valor Total |
| 52437 | Abobora Cabotia | Kg | 300 | R$2,99 | R$897,00 |
| 52432 | Pepino in Natura | Kg | 100 | R$2,60 | R$260,00 |
| 625 | Farinha de Mandioca | Kg | 100 | R$3,50 | R$350,00 |
| 544 | Mandioca in Natura | Kg | 400 | R$3,00 | R$1.200,00 |
| 507 | Melancia | Kg | 775 | R$2,75 | R$2.131,25 |
| 480 | Tomate | Kg | 150 | R$4,90 | R$735,00 |
R$ 5.573,25 (cinco mil quinhentos e setenta e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
CLÁUSULA VINTE E DOIS:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93.
Querência - MT, 19 de Maio de 2016.
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Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal
Contratante
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Telmo Davi Schmitte
CPF nº 918.551.870-00
Contratado