TERMO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

PROCESSO N° 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT

O município de Rosário Oeste/MT, situada na Av. Otávio Costa, nº 1, Bairro: Santo Antônio - CEP: 78.480-000 informa a todos o resultado do Processo Licitatório Nº 002/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS SERVIDORES CONCURSADOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, o fundamento legal para Inexigibilidade é o Art. 74, inciso III “b”, da Lei 14.133/2021, tendo como vencedor a Empresa: ANTONINE ASSESSORIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ. 23.859.685/0001-21, com o valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Rosário Oeste/MT, 10 de fevereiro de 2025.

Mariano Balabam

Prefeito Municipal