PORTARIA Nº 076/2025

27 DE JANEIRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira – Ag. Administrativo AA7 – Substituto Viviane Leal Santos – Assistente Social.

Art. 2º Ficará cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2025 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ARMAZEM SOCIAL, LOCALIZADO NA AV. MANOEL PEREIRA BRITO, Nº 525, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CONTENDO: 01 SALA COMERCIAL AMPLA, 01 SALA DE ESCRITORIO, 01 BANHEIRO, 01 COPA, PATIO, AREA CONSTRUIDA DE 95,95 M², AREA DO TERRENO 702,30 M².

CONTRATADO: EVANDA ELENA NUNES

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/01/2025 A 27/01/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal