DECRETO Nº 017/2025
SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos I e XXIV, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o dispositivo na Lei Ordinária Municipal nº 496, de 22 de Dezembro de 1994.
DECRETA:
Art. 1° - Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT,
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
| Substitui a Titular Emilly Pereira da Silva pela Titular Angela geremias de Oliveira Finotto CPF:025.***.***-35;e o Suplente Jusciley Ramos de Oliveira, pela suplente Blenda Pantoja de Oliveira, CPF: 075.***.***-16. |
Art 2° - Os Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser conduzidos mediante a indicação.
Art. 3° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.
Art. 4° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL