DÉCIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2023.

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. OSCIP: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP. Instrumento Vinculante: CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2023. Objeto: O presente edital tem por objeto a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99. ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sendo alterado a dotação orçamentária como solicitação das Secretarias do Município de Colíder-MT, para os Cód. Red. 999, 208, 311, 704, 339, 438, 573, 628, 495, 1282, 1283, 466, 650, 603, 1284, 1206, 1190, 672, 616, 557, 590 e 1285. Data de assinatura: 02/01/2025.

DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2023.

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. OSCIP: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP. Instrumento Vinculante: CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2023. Objeto: O presente edital tem por objeto a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99. TRANSFERÊNCIA DO SALDO DE ITENS: Sendo alterado como solicitação das Secretarias do Município de Colíder-MT, do Cód. Red. 438 e Cód. Red. 466 para o Cód. Red. 208, Cód. Red. 311 e Cód. Red. 999. Data de assinatura: 02/01/2025.