“Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D’Oeste”.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 064, de 03 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D’Oeste, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIRO:

1. FERNANDO ROBERTO DE MORAES, FERNANDO ROBERTO DE MORAES, inscrito no CPF sob o nº 925.***.***-15.

EQUIPE DE APOIO:

1. LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES, inscrita no CPF sob o nº 003.***.***-74, e; 2. PAOLA CRESTANI BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 056.***.***-24.

Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados conforme disposições constantes do Decreto Municipal nº 064/2022 e na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial da Portaria nº 060/2023.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de fevereiro de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal