EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados Moveis (CHIP), conforme as especificações e condições constantes neste instrumento para Prefeitura Municipal de Vila Rica.

DO PAGAMENTO: O valor global do presente contrato é R$ R$ 31.736,40 (trinta e um mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). O valor a ser faturado nas contas telefônicas encaminhadas a Administração será aquele correspondente ao custo mensal dos serviços de telecomunicações prestadas pela TIM, conforme indicado na presente proposta comercial. O pagamento deverá ser feito através do código de barras constantes na fatura. O pagamento ocorrerá conforme vencimento da fatura.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução da presente contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, havendo interesse por parte da Contratada em observância as leis vigentes.

Vila Rica, 10 de fevereiro de 2025.

ASSINANTES:

JOAO SALOMÃO PIMENTA– Prefeitura Municipal De Vila Rica – Contratante.

TIM S/A (02.421.421/0001-11) – Contratada.