PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

PROCESSO Nº. 005/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Eletrônico, sob n°. 003/2025, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Nova Brasilândia/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos com abertura no dia 24 de fevereiro de 2025 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica – LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia – MT, 10 de fevereiro de 2025.

CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA MUNICIPAL

PORTARIA N°. 405/2024