TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 003/2025

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 003/2025, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS (SACOLAS, COPO E BLOCO DE ANOTAÇÕES) PARA ABERTURA DO ANO LETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa FERNANDA ALVES DE JESUS, CNPJ N°25.126.563/0001-51, Endereço: Rua Paqueta, n° 87, Quadra 06 Lote 19, CEP 78.070-480, Bairro Praeiro, Município de Cuiabá - MT, foi vencedora com valor global estimado de R$ 3.370,50 (três mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos).

Santa Rita do Trivelato - MT, 10 de fevereiro de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE SIMPLIFICADA Nº. 003/2025

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS (SACOLAS, COPO E BLOCO DE ANOTAÇÕES) PARA ABERTURA DO ANO LETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: FERNANDA ALVES DE JESUS, CNPJ N°25.126.563/0001-51

Endereço: Rua Paqueta, n° 87, Quadra 06 Lote 19, CEP 78.070-480, Bairro Praeiro, Município de Cuiabá - MT, foi vencedora com valor global estimado de R$ 3.370,50 (três mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 10 de fevereiro de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL