Portaria 227/2025 de 07 de Fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ELOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 020/2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO no período de 06/02/2025 a 06/08/2025 ao servidor público municipal OSAIDES ANTONIO DA COSTA, matricula 11906, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos desde 06/02/2025.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Fevereiro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal