DECRETO Nº 029/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Considerando as disposições da Lei Municipal N.º 827, de 11 de dezembro de 2024, que versa sobre a gestão do sistema único de saúde;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal, no intuito de dinamizar as ações socioassistenciais;

O Senhor VOLMIR BASSANI, Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município:

DECRET A:

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao Conselho Municipal de Saúde:

A) REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE: TITULAR: Alan Reis de Oliveira – CPF: 035.***.***.95; TITULAR: Rosemeri Schaffler Terezio – CPF: 571. ***.***-49; SUPLENTE: Jenifer Cristina dos Santos Vargas Lohmann – CPF: 025.***.****-24; SUPLENTE: Léa Ferreira da Silva – CPF: 837. ***.***-87. B) REPRESENTATES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE: TITULAR: Airton Araújo de Oliveira – CPF: 043. ***.***-63; TITULAR: Camila de Assunção Silva – CPF: 034. ***.***-82 SUPLENTE: Mara Regina Fernandes Winch – CPF: 289. ***.***-06 SUPLENTE: Mariana Josefa de Souza – CPF: 013. ***.***-13

C) ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS: TITULAR: Anniely Vitoria da Silva – CPF: 068. ***.***-96; TITULAR: Raquel Neves Rodrigues – CPF: 654. ***.***-34; TITULAR: Juraci Venâncio de Arruda – CPF: 004. ***.***.42; TITULAR: Thiago de Medeiros Deluqui – CPF: 004. ***.***.67; SUPLENTE: Cleide Zaini Lemos da Silva Ramos – CPF: 736. ***.***-04; SUPLENTE: Charlayne Patrícia da Silva – CPF: 003. ***.***-36; SUPLENTE: Walquiria Francini Tramontin – CPF: 016. ***.***-92; SUPLENTE: Claudete Moreira Fagundes Ferron – CPF: 044. ***.***-29.

Art. 2º Os membros do Conselho de Saúde, conforme disposto no artigo 5º, §6º, da Lei 827/2024, serão investidos na função pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser reconduzidos.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

Registre-se,

publique-se,

cumpra-se.