DECRETO MUNICIPAL Nº 2.646, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.025.

“Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado no cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, de livre nomeação e exoneração, o Sr. JOÃO ALBERTO ALVES AGUIAR FIGUEIRA, portador da CI RG nº MG17006064- SSP-MG e inscrito no CPF sob o nº 884.312.311-49.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se Decreto nº 2.478/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal