PORTARIA Nº 040/RH/2025

EMENTA: “Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA estabelecem outras providências.”

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srº. REGINALDO LAURO ALVES FIGUEREDO, Secretário Municipal de Cultura, inscrito no CPF sob o nº. 93819390120, como Gestor pelo Fundo Municipal de Cultura do Município de Ponte Branca- MT, nos termos da Lei Municipal nº 887 de 19 novembro de 2024 sob o CNPJ 44680212000132.

Art. 2º O Gestor será responsável pelo Fundo Municipal de Cultura, inclusive acerca da movimentação financeira e prestação de contas.

Art. 3º - - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de fevereiro 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca – MT