RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO 2025.
11 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO 2025.
Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do colegiado para mandato de um ano.
O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAPUTANGA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº745/2007 e alterada pela Lei Municipal n°1005/2011.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 1005/2011 trata sobre a constituição, obrigações e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação (CMH).
CONSIDERANDO o mandato de um ano para a mesa diretora, prevendo a alternância de representação entre governamental e sociedade civil organizada.
CONSIDERANDO a deliberação pelo colegiado do CMH em reunião realizada em 28 de janeiro de 2025, registrada em Ata nº 002/2025.
RESOLVE:
Artigo 1° - ELEGER a Mesa Diretora do Conselho de Habitação (CMH) para o período de 28/01/2025 a 28/01/2026.
Artigo 2° - Foram eleitos os seguintes conselheiros:
Presidente: Gabriel Alves Carminatti, representante governamental pela Secretaria Municipal de Obras;
Vice-presidente: Jocelino Ferreira da Silva, representante da sociedade civil pela organização CDL.
Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Araputanga/MT, 10 de fevereiro de 2025.
Gabriel Alves Carminatti
Presidente
CMH – Araputanga/MT