Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretaria interina de Cultura, esportes e Lazer, HOMOLOGA nos termos do Inciso

IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Concessão Onerosa de Uso do espaço físico de Quiosques/Lanchonete/Restaurante na Praça Multiuso HELENI PEREIRA DE OLIVEIRA, de propriedade do Município de Pedra Preta-MT.

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 2.055,00 R$ 1.500,00 37,0000 % -555,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pedra Preta-MT , 10 de Fevereiro de 2025

CLAUDIANA NIEDACK DE MOURA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente