PORTARIA Nº 051/2025

de 10 de Fevereiro de 2025

“Dispõe sobre exoneração de pessoa em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal e 11 da Lei Municipal 1.318/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica exonerado de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, a seguinte pessoa:

a) JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO – do cargo de Assessor Jurídico, DAS 02, lotado na Secretaria Municipal de Governo;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 10 de Fevereiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal