PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco n. 2.500, bairro Água Limpa, Paço Municipal "Couto Magalhães" - Várzea Grande/MT, CEP n. 78.125-700, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA, representada por seu Secretário, o Senhor GERSON RONEI SCARTON JÚNIOR, inscrito no CPF n. XXX.465.601-XX, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS MATO GROSSO SUSTENTÁVEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 24.342.022/0001-06, sediada na Rua Embauval, n° 359, Bairro Centro, Várzea Grande/MT, CEP 78.058-533, neste ato representada por sua presidente, a Senhora ICLEIDI DE JESUS BASÍLIO, inscrita no CPF n. XXX.878.351-XX FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 12.305/2010 e nº 8.666/1993, bem como no Decreto Federal nº 10.936/2022, e vincula-se ao termo de referência e demais anexos, constante do Processo Administrativo/GESPRO n. 904315/23. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir 05/02/2025 até 05/02/2026, podendo ser prorrogado por apenas mais 12 meses. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA, FONTE:01500000000. VIGÊNCIA: Fica a vigência do contrato principal prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento da efetivação deste termo de parceria ficará a cargo da servidora LETÍCIA VITOR DIAS DA SILVA, matrícula n. 141215, e na função de suplente o servidor MAYKON MIKHAEL HANNA JEREIJE, matrícula 147720.

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025

GERSON RONEI SCARTON JÚNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS MATO GROSSO SUSTENTÁVEL

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO