PORTARIA Nº. 113/2016.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 02/05/2016 a 31/05/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Cícero Nunes Félix	Chefe de Representação Ministerial	02/01/2014 a 02/01/2015
Délio Pires de Oliveira	Auxiliar Administrativo	02/03/2014 a 02/03/2015
José Mariano Pereira	Chefe de Gabinete	02/01/2015 a 02/01/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Dione Caroline Ferreira de Barros	Agente de Execução Orçamentária	01/02/2015 a 01/02/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Moisés Bispo dos Santos	Motorista	01/06/2014 a 01/06/2015
Idelma Gonçalves de Figueiredo	Auxiliar de Farmácia/Laboratório	13/03/2015 a 13/03/2016

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do Mês de Maio do ano de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL