PORTARIA Nº. 114/2016.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, À SERVIDORA “FRANCIELLE SILVA SOLITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “FRANCIELLE SILVA SOLITO”, brasileira, casada, portadora da CI – RG nº 2227508-8 - SSP/MT e cadastrada no CPF sob nº 020.694.221-43, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, exercendo a função de PROFESSORA CONTRATADA POR TEMPO DE SERVIÇO DETERMINADO, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período de 02 de Maio de 2016 a 30 de Agosto de 2016, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de Maio de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL