P O R T A R I A Nº. 022/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação.

Danielle Campos Costa Coelho	Período 2023/2024 (15) dias e Período 2024/2025 (30) dias regulamentares.
Miria Lopes da Silva Boni	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Assis José de Moura	Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares.
Hellen Vitória Lopes Borges	Período 2023/2024 e 2024/2025 (60) dias Regulamentares.
Alvina Alves Pereira	Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares.
Eunice Rodrigues da Silva	Período 2023/2024 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Fevereiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 023/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos:

Luiz Marcio Leite de Oliveira	2013/2018	90 dias
Marlene Rodrigues de Souza Alves	2019/2024	90 dias

Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Fevereiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 024/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R e N O M E A R

Art. 1°: Exonerar a servidora, Srta. Flavia Sabino Santana, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, portadora do RG nº 16360826 SSP/MT e CPF nº 011.xxx.xxx-47, Do cargo de Coordenadora de Programas e Serviços Sociais, e Nomeia ao Cargo de Secretária adjunta de Assistência Social, na Secretaria de Assistência Social.

Art. 2°: Exonerar a servidora, Sra. Nubia Regina de Souza, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG nº 1463166-0 SSP/MT e CPF nº 003.xxx.xxx-59, Do cargo de Secretária Executiva, e Nomeia ao Cargo de Assistente Financeiro Administrativo, naSecretaria de Administração.

Art. 3°: Exonerar o servidor, Sr. Danilo Cordeiro de Barros, brasileiro, casado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, portador do RG nº 18406114 SSP/MT e CPF nº 009.xxx.xxx-26, Do cargo de Chefe de Gabinete, e Nomeia ao Cargo de Assessor de Compras e Planejamento, naSecretaria de Administração.

Art. 4°: Exonerar o servidor, Sr. Pedro Cesar Pereira França, brasileiro, solteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, portador do RG nº 971383 SSP/MT e CPF nº 631.xxx.xxx-68, Do cargo de Assessor de Comunicação, e Nomeia ao Cargo de Chefe de Gabinete, naSecretaria de Administração.

Art. 5°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Fevereiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 025/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1°: O Sr. Aderbal Jarbas Coelho de Menezes, brasileiro, portador do RG nº 417121 SSP/MT e CPF nº 108.xxx.xxx-68, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, à partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.

Art. 2°: O Sr. David Neri Bueno, brasileiro, portador do RG nº 834853 SSP/MT e CPF nº 106.xxx.xxx-87, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, à partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.

Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Fevereiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 026/2025

INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS ANTERIORES.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o Contrato de Gestão n° 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas - ISSSL, cujo objetivo consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a Portaria n° 011 de 04 de Janeiro de 2021 que instituiu e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1° - Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Marcio Leite de Oliveira

CPF: 003.xxx.xxx-73

Suplente: Maria Ap. Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.xxx.xxx-34

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves

CPF: 032.xxx.xxx-47

Suplente: Maria das Graças S. S. Mendes

CPF: 395.xxx.xxx-34

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA – MT

Titular: Aliny Pereira de Almeida

CPF: 061.xxx.xxx-20

Suplente: Simone Lanzarin

CPF: 052.xxx.xxx-01

COSEMS – VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Tatiana Rogéria Silva

CPF: 947.xxx.xxx-91

Suplente: Rayany Cristina Rinaldi

CPF: 025.xxx.xxx-60

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS – MT

Titular: Márcio Lourenço de Souza

CPF: 960.xxx.xxx-68

Suplente: Heriberto da Silva Santana

CPF: 022.xxx.xxx-52

SECRETARIA EXECUTIVA

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.xxx.xxx-53

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0101/2021.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Fevereiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 027/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: A Srta. Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, servidora pública municipal, matriculada sob nº 761, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2022256-4 SSP/MT e CPF nº. 041.xxx.xxx-94, lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Arenápolis – MT. Será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 03 do mês de Fevereiro de 2025, por 02 (Dois) anos.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Janeiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 028/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1°: O Sr. Yago Souza dos Santos, brasileiro, portador do RG nº 18406289 SSP/MT e CPF nº 055.xxx.xxx-98, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, à partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Fevereiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 029/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

Art. 1°: A servidora, Sra. Luna Laine Fontes Ferreira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 22232699 SSP/MT e CPF nº 042.xxx.xxx-90, ao cargo de Monitor escolar.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Fevereiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.