PORTARIA Nº 072/GP/2025 Em 11 de Fevereiro de 2025.

“Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III do Art. 80 da Lei Municipal n° 295/2001, de 29 de outubro de 2001, alterado pela Lei Municipal 1030/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder sete dias de afastamento à servidora Maria das Graças Santana Machado, contados de 04 a 10/02/2025, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de sua mãe, ocorrido em 04 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 11 de Fevereiro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal