PORTARIA Nº. 123/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SEVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO, O SENHOR “ANTONIO XAVIER DE SOUZA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR o servidor público municipal de cargo de provimento efetivo, o Senhor ANTONIO XAVIER DE SOUZA, portador da CI - RG nº. 136405 - SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 064.813.371-00, funcionário admitido em 01/06/1995, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Parágrafo Único - A EXONERAÇÃO a que se refere o artigo deu-se em virtude do seu falecimento ocorrido em 04 de Maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Maio do ano de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL