EXTRATO DE CONTRATO
12 de Fevereiro de 2025
Contrato Nº 08/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscritasob o CNPJ nº 27.429.662/0001-38.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional com subordinação e dedicação exclusiva para atender à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.
Valor: O valor total da contratação e de R$ 1.787.992,32 (um milhão e setecentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
Programática: 03.001.04.122.0002.20010.3390340000.
Fonte de Recurso: 15000000000000
Órgão: 02 - Governo Municipal
Unidade: 001 - Governo Municipal
Programática: 02.001.04.122.0002.20004.3390340000
Fonte de Recurso: 15000000000000
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2023, Proveniente do Pregão Presencial Nº 01/2023-SRP do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, - LEIS N° 8.666/1993 E 10.520/2002, Decretos N° 3.931/2001 e 5.450/2005.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal