“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição e inclusão de novo fiscal do contrato n° 421/2022, decorrente de substituição de fiscais com a empresa ELETROCONSTRO.

O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° DESTITUIR os servidores, o Srº VIRDINEI DA SILVA BENS matrícula 143232, como fiscal e o Srº EDMILSON DA CRUZ MIRANDA matrícula151363como fiscal, ambos do contrato nº 421/2022.

Art. 2º INCLUSÃO dos servidores, o SrºCINESIO NOGUEIRA DE SOUZA matrícula 168589, como fiscal administrativo, e o Srº JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE matrícula 168592, como fiscal técnico, ambos do contrato nº 421/2022.

Art. 3º As designações terão efeito imediato a partir do dia 16 de janeiro de 2025.

Várzea Grande, 10 de fevereiro de 2025.