A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOCELINO ARMINDO DA SILVA, Técnico Administrativo Escolar, matrícula nº 535.1, lotado na Escola Municipal “Castorina Sabo Mendes”, para a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar, a partir da data retroativa de 02 de janeiro de 2025, onde o mesmo responderá pelas documentações escolares e trabalhos administrativos na referida unidade.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido no anexo XV da Lei Complementar nº 070/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 06 de Fevereiro de 2025.

Adélia Maria dos Santos

Secretária Municipal de Educação