À PIOVEZAN DE SOUZA E CIA LTDA CNPJ: 09.248.454/0001-50

Assunto: Aceite de Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Ata de Registro de Preços nº 09/2024

Prezados,

Em resposta ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro protocolado pela PIOVEZAN DE SOUZA E CIA LTDA, referente à Ata de Registro de Preços nº 09/2024, informamos que, após análise da solicitação e da documentação apresentada, este órgão reconhece e aceita o pleito de reajuste de preços, conforme disposto no Art. 124 da Lei 14.133/2021.

1. Dados da Solicitação

Item	Código da Ata	Descrição do Produto	Valor NF Anterior (R$)	Valor Ata (R$)	Razão de Cálculo (%)	Valor NF Posterior (R$)	Valor Reequilíbrio (R$)
1	1002185	TUBO CORRUGADO PEAD 1000MM	2.610,43	4.350,00	66,64%	3.319,14	5.531,01
2	1002186	TUBO CORRUGADO PEAD 800MM	1.561,79	2.600,00	66,48%	1.989,38	3.311,92
3	1002187	TUBO CORRUGADO PEAD 600MM	981,70	1.690,00	72,16%	1.259,74	2.168,77
4	1002188	TUBO CORRUGADO PEAD 400MM	500,00	850,00	70,00%	631,49	1.073,53

2. Fundamentação Legal

O aceite deste reequilíbrio fundamenta-se no Art. 124 da Lei 14.133/2021, que prevê a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato sempre que fatores imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis impactem os custos da execução contratual. A análise demonstrou a variação significativa dos preços dos insumos, justificando o ajuste solicitado.

3. Determinações

Fica autorizado o reajuste dos valores dos produtos listados, devendo a contratada observar as mesmas condições contratuais anteriormente pactuadas. Os novos valores serão aplicados a partir da publicação do respectivo termo aditivo à Ata de Registro de Preços.

Solicitamos à empresa que providencie a assinatura do termo aditivo e demais providências administrativas necessárias.

Atenciosamente,

Robson Gomes Dias Agente de Contratação