Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa JM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.361.495/0001-52, localizada na Av. dos Jatobas, Bairro Jardim Joelma, cidade de Tapurah, CEP 78.573-000, representada por sua sóciasenhora MARIA AUXILIADORA EMILIA DA SILVA ROSSONI, sob CPF nº 594.***.***-68 e RG nº 90****9 SSP/MT residente e domiciliado na Avenida Rondônia, Bairro Jardim Juliana, cidade Tapurah-MT, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 026/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições descritas.

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE NOVO MUNDO – MT.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.415.284,16 (um milhão quatrocentos e quinze mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de DOZE meses, contados do 06/02/2025, não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadra-se no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93

Dotação Orçamentaria

As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária

0094.03.001.04.122.0002.2015.3390.39.00.00.00

0225.05.001.12.361.0003.2026.3390.39.00.00.00

0366.06.001.10.122.0021.2107.3390.39.00.00.00

0399.06.002.10.301.0016.2040.3390.39.00.00.00

0493.07.001.08.244.0011.2055.3390.39.00.00.00

0508.07.002.08.244.0011.2058.3390.39.00.00.00

0565.08.001.20.122.0004.2065.3390.39.00.00.00

0583.08.002.20.606.0004.2067.3390.36.00.00.00

0702.09.001.26.782.0012.2075.3390.39.00.00.00

0743.09.005.17.512.0010.2140.3390.39.00.00.00

Modalidade

Presencial n.º 026/2023.