PORTARIA N°096/2025

SÚMULA: “Nomeia servidor ao cargo em comissão que menciona e da outras providencias.”

EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei e,

Considerando a Lei Complementar 107/2020, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Itanhangá – MT, em especial no seu Artigo 36;

Considerando a Lei Complementar 119/2022, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Itanhangá – MT;

Considerando a Lei Complementar 121/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Servidor Público do Município de Itanhangá – MT;

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Sr. LEANDRO JOSE PASCOSKI, portador do CPF n° 411.***.***-00, ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo do Município de Itanhangá-MT, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo do Município de Itanhangá-MT.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 13 de janeiro de 2025.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 29 de janeiro de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal