PORTARIA Nº 365/2025
12 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os fiscais do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022, para acompanhar e fiscalizar a execução, conforme segue:
| CONTRATO Nº: | 048/2022 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DE UM SOFTWARE PARA REGISTRO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSOCIADOS À GESTÃO, AO CADASTRO ÚNICO, HABITAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E OUTROS. ASSIM TAMBÉM, PARA SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS COMO CRAS, CREAS E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM AS ORIENTAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
| EMPRESA: | JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA |
| CNPJ Nº: | 08.582.479/0001-23 |
| FISCAL TITULAR | |
| SERVIDOR: | EDNA DA SILVA MOREIRA |
| CARGO: | CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| MATRÍCULA | 5897 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| FISCAL SUPLENTE | |
| SERVIDOR: | RAISSA FIDELIS DE CASTRO SCHMEING |
| CARGO: | DIRETORA CREAS |
| MATRÍCULA | 5894 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Sapezal, 10 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal