PORTARIA N° 101/2025

DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°051/2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Decreto nº 2362/2023 de 28 de Agosto de 2023, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no Município.

CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a comissão para melhor desempenho de suas funções, bem como para atender a novas demandas de gestão do patrimônio municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, instituída pela Portaria nº 051 de 02 de Janeiro de 2025, que passa a ser composta pelos seguintes membros.

Presidente:

Francisco Neto de Melo Freitas – Secretário Adjunto de Saúde.

Membros:

Gustavo Tiago Queiroz de Maia – Tesoureiro;

Valdenézio Xavier Da Silva - Responsável Pelo Planejamento, Acompanhamento do GEO-OBRAS/TCE;

Alcides Antônio de Araújo Júnior – Chefe de Departamento.

Marcelo Costa Fonseca – Secretário Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente os membros anteriormente designados pela Portaria nº 051/2023.

Art. 3º. Os membros acima designados deverão exercer suas funções conforme as disposições previstas no Decreto nº 2362/2023.

Art. 4º. Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 051/2025, que não conflitarem com esta alteração.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal