EDITAL N.º 05/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
12 de Fevereiro de 2025
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 (RGF)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA paraavaliação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do exercício de 2024 conforme informações apuradas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.
A audiência ocorrerá na segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 às 15h00min no Plenário da Câmara Municipal, e haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.
Após a realização da audiência, os relatórios contábeis e financeiros ficaram a disposição no site www.diamantino.mt.gov.br, no link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e afixado no Mural da Prefeitura Municipal bem como publicado em jornal de grande circulação (AMM), para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade.
Diamantino- MT, 30 de janeiro de 2025.
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL