“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 08/2025, Processo Administrativo nº 17/2025, decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora EDILEUSA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. ***.736.238-**, como Fiscal do Contrato nº 08/2025, Processo Administrativo nº 17/2025, decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 e, em quaisquer casos de ausências, como fiscal substituto, a servidora Thais da Silva Brito, inscrita no CPF sob o nº ***.377.521-**

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a contratação de da empresa Scalla Promoções Artísticas LTDA, para realização de show artístico da Banda Scalla, em comemoração ao dia das mulheres no dia 08 de março de 2025 no município de Querência – MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 04 de fevereiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal