CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 05/2025

Aprovação referente a Serviços do Bloco de Média e Alta Complexidade.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária, realizada no dia 30 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 30 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovação referente a serviços do Bloco de Média e Alta Complexidade - Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 30 de janeiro de 2025.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Jacqueline Carlos da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde