AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 002/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM COM ESTRUTURA METÁLICA E LETRAS CAIXA EM ACM ESPELHADO INOX, PARA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE COCALINHO MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa Física e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	QUANT/ITEM	VALOR TOTAL
SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	33.150.767/0001-56	01/01	R$ 15.334,25

Vigência da contratação: 3 (Três) meses.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 12 de Fevereiro de 2025

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 12 de Fevereiro de 2025

MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL