DECRETO Nº 006/2025
13 de Fevereiro de 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLECENTE DE SERRA NOVA DOURADA-MT”.
ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 300/2015 de 15 de maio de 2015;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente – CMDCA de Serra Nova Dourada-MT, indicados pelas classes representativas, para o Biênio 2025/2027, com inicio de vigência em 06 de fevereiro de 2025 e término em 06 de fevereiro de 2027, conforme segue:
MEMBROS DO CONSELHO
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Ariella Alves Porto da Silva Lopes
CPF: XXX.096.671-XX
Suplente: Alzira Maria Rodrigues de Oliveira Andrades
CPF: XXX.486.361-XX
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Gleudiane Luz da Silva.
CPF: XXX.994.448-XX
Suplente: Thayna Alves Barbosa.
CPF: XXX.020.841-XX
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Juliana Alves da Cunha
CPF: XXX.624.931-XX
Suplente: Tarsila Sanches Andrade
CPF: XXX.617.867-XX
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Joseane Barreira de Sousa Gama
CPF: XXX.742.821-XX
Suplente: Jose Aurélio Aguiar Brito
CPF: XXX.089.083-XX
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Janes Clarice Rodrigues Maciel
CPF: XXX.877.971-XX
Suplente: Ângela Pereira Dias Sudário l
CPF: XXX.150.731-XX
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Marcos Antônio Arruda Marques
CPF: XXX.908.801-XX
Suplente: Rafaella de Souza Martins Palácios
CPF: XXX.896.131-XX
Representante da Sociedade Civil
Titular: Noeme Oliveira Rodrigues de Carvalho
CPF: XXX.515.101-XX
Suplente: Jurandir Pereira Lima
CPF: XXX.880.231-XX
Representante da Sociedade Civil
Titular: Juliana Martins de Souza
CPF: XXX.670.161-XX
Suplente: Caique Matheus da Silva
CPF: XXX.960.981-XX
Art. 2º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social será composta da seguinte forma:
Presidente: Ariella Alves Porto da Silva Lopes.
Vice-Presidente: Juliana Martins de Souza.
Secretária Executiva: Noeme Oliveira Rodrigues de Carvalho.
Paragrafo Único – A duração dos mandatos da Presidente, da Vice Presidente, da Secretária Executiva será até o dia 06 de fevereiro de 2027.
Art. 3 º - O Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente - CMDCA é um órgão que reúne representantes do governo e sociedade civil para tomar decisões nos assuntos de interesse coletivo, como aprovação de planos, gastos com recursos públicos, fiscalização e acompanhamento da política pública.
Art. 4 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
Serra Nova Dourada – MT 06 de fevereiro de 2025.
ELSON FARIAS DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2025-2028