COMDIPI- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESOLUÇÃO N.° 003/COMDIPI/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT”

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI do município de São José do Rio Claro-MT, conforme Lei 1.287 de 13 de outubro de 2020, órgão deliberativo de todas as ações de atendimento à Política Municipal de promoção, proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, reunido no dia 12 de fevereiro de 2025, em reunião ordinária na Sede da Secretária de Promoção e Assistência Social e registrada em ata nº 001/2025, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Decreto nº 12,015, de 06 de maio de 2024, que dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

Considerando a Resolução 002/COMDIPI/2025, que dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de São José do Rio Claro-MT;

RESOLVE

Art. 1° - Fica Instituída a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as atividades necessárias à realização da Conferência.

Art. 2º - A Comissão organizadora será composta pelos seguintes membros:

1- Lucivane Minusculi Basso

2- Diana Araujo Pessoa

3- Ana Maria Moretti Leite

4- Maria José Bezerra Alconforado

5- Raissuelen Lang Ribeiro

6- Maria Di Jesus Soares Mota

Art. 3º - A Comissão será presidida pela Senhora Lucivane Minusculi Basso

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São José do Rio Claro, 12 de Fevereiro de 2025.

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Lucivane Minusculi Basso

Presidente do COMDIPI