Nomeia Assessor de Tributos, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, ESLAINE DA SILVA FATEL, inscrita no CPF/MF sob o n. º ***.248.601-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, para exercer as atribuições do cargo de Assessor de Tributos na Secretaria da Fazenda, de provimento em comissão, com vencimento/subsídio estabelecido pela Lei Complementar Municipal n. º 104/2022.

Art. 2.º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, a Senhora, ESLAINE DA SILVA FATEL, inscrito no CPF/MF sob o n. º ***.248.601-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Gestor de Tesouraria, nomeada pela Portaria nº 012/2025.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 12 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.