PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede no localizado na Avenida Castelo Branco n. 2.500, bairro Água Limpa, Paço Municipal "Couto Magalhães" - Várzea Grande/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER, representado por seu Secretário, o Senhor EDSON SESTARI, inscrita no CPF n. XXX.122.511-XX, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 44.120.619/0001-05, com sede na Rua João Tertuliano (Lot. D Savio), n. 552, Quadra 02, Lote 21, Bairro Cristo Rei, CEP 78.117-432, Várzea Grande/MT, neste ato, representada por seu administrador, o Senhor ALCEU VIEIRA VARDASCA NETO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n. XXX.181.051-XX FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra fundamentação legal no do art. 75, Inc VIII, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n. 14.133/21, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 1025758/2025. OBJETO: Este Termo tem por objeto apostilar a apostilar a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, conforme Portaria SMECEL n. 022/2025.UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER, FONTE:015001001000. VIGÊNCIA: Fica a vigência do contrato principal prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento da efetivação deste termo de parceria na função de titular o servidor ADISONIR SCHINEIDERS DE PAULA, e na função de suplente o servidor ADILSON, matrícula: 130745.

DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025

EDSON SESTARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO