DECRETO Nº. 5249 DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
13 de Fevereiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS de acordo com Lei Municipal nº. 425 de 19 de setembro de 2003 e Lei nº. 512 de 06 de maio de 2005 e a lei 846 de 08 de julho de 2013;
I. Representantes do Poder Executivo
Titular: Cesar Silva
Suplente: Dayane Lais Ferreira
II. Representantes do Poder Legislativo
Titular: Jocivaldo Souza Silva
Suplente: Priscila Aparecida Costa
III. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria do Amparo dos Santos Silva
Suplente: Janice Kerber
IV. Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Fábio Teixeira
Suplente: Nicelle Cristina Ribeiro do Amaral
V. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Cristiane Regina Silva Rocha
Suplente: Zizian Solforoso
VI. Representantes de Instituições Religiosas
Titular: Lucas Raul Fernandes
Suplente: Olivia Koch
VII. Representantes da Polícia Militar
Titular: Valdionei Fernandes da Cunha
Suplente: Iteoni Henrique Ferreira Cunha
VIII. Representantes da Polícia Judiciária Civil
Titular: Elder Dencate da Silva
Suplente: Rodrigo José dos Santos
IX. Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Andréa Moura Guimarães
Suplente: Beatriz Rodrigues de Lima
X. Representantes das Associações de Moradores
Titular: Leandro Lima do Nascimento
Suplente: Janaina Borges dos Santos
XI. Representantes do Rotary Clube
Titular: Lafaiete Adriano Oliveira Mendonça
Suplente: Batista Trindade de Oliveira
XII. Representantes da Maçonaria
Titular:Jonas Floriano Titon
Suplente: Mário Bismark Pìzarro Vaca
XIII. Representantes do Poder Judiciário
Titular:Dorisval Santana de Moura
Suplente: Jéssica Schauani Lopes
XIV. Representantes da OAB
Titular:André Luiz Santos de Almeida
Suplente: Igor Neves de Carvalho
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº. 5122 de 13 agosto de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se;
Publique-se.
Bruno Santos Mena
Prefeito de Matupá