RESOLUÇÃO Nº 02/2025/CMAS.

Altera a Comissão do Processo Eleitoral para Escolha de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.

A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Complementar nº 263 de 17 de maio de 2024.

Considerando a deliberação do CMAS emanada em reunião dia 07 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Comissão Eleitoral criada com objetivo de coordenar o processo Eleitoral para escolha de representantes das Instituição Civil para compor CMAS do Município de Confresa MT, instituída pela resolução 01/2025/CMAS.

Art. 2º. Designar as conselheiras para compor a Comissão Eleitoral, sendo:

Não-Governamental

Maria C. Carlos Nascimento - Entidades e Organizações de Assistência Social

Gessica Souto Guimarães Luz - Trabalhadores da Área

Governamental

Neuziane Alves Abreu - Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho

Mônica Marques Mateus - Secretaria de Saúde.

Art. 3º. A Comissão Eleitoral será dissolvida após conclusão do Processo Eleitoral.

Art. 4º. Revogam-se todas a disposições em contrário.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DAIANA CRISTINA BONFIM DOURADO ROSA

Presidente do CMAS

Ato Pref. 139/2021

Resolução 01/2023/CMAS